Termos de Uso

Nós somos a MAGNETIGO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº 38.249.070/0001-50, com sede empresarial na Rua Benjamin Monteiro, 124, Centro, Pederneiras/SP, CEP nº 17.280-053.

Considerando que a MAGNETIGO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA realiza prestação de serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na contratação de nossos serviços em canais de venda pela internet;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de serviços do cliente pelo website https://magnetigo.com/ e pelo software.

1. CONFIDENCIALIDADE

1.1. É de responsabilidade da MAGNETIGO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de contratação.

1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar à nossa empresa para que as devidas providências sejam tomadas.

1.3. Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar-se dos serviços prestados por nós. Nos reservamos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idades, porém valores pagos por serviços já prestados não serão devolvidos no caso da violação desta regra.

1.4. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeitá-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.

1.5. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela MAGNETIGO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS nas seguintes hipóteses:

(i) com as demais empresas integrantes do grupo econômico e autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor;

(ii) ordem judicial e/ou ordem de autoridade pública.

2. OPINIÕES E AVALIAÇÕES DOS CLIENTES CADASTRADOS

2.1. Para melhoria dos serviços e para que os Clientes possam efetuar a melhor escolha de contratação, o Cliente poderá postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas.

2.2. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que: i) é autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados; ii) o conteúdo é seguro e exato; iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da MAGNETIGO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.

2.3. O conteúdo postado pelo Cliente não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, malware, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos.

2.4. A MAGNETIGO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus Clientes.

2.5. Para qualquer conteúdo que enviar, o Cliente concede à MAGNETIGO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir em sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporá-lo a qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo sem remuneração ao Cliente. Todo o conteúdo que o Cliente enviar pode ser usado segundo os critérios da LEITE E SINATURA SERVICOS.

3. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC)

3.1. O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito de qualquer serviço disponibilizado no Website. O SAC poderá ser acionado, formulário do website ou envio de e-mail para [email protected], todos disponibilizados em nossa “Central de Atendimento”.

4. POLÍTICA DE ENTREGA DOS SERVIÇOS

4.1. O prazo para entrega dos serviços é informado durante o procedimento de contratação, sendo contabilizado em dias úteis.

5. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

5.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

6. FORO

6.1. Fica eleito o foro de domicílio da Comarca de Bauru/SP para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.